Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.

Conjunto probatório nítido para a condenação.

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.

Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.

Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.

Tributário. Execução fiscal.

Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado

Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Sem provas não há como mudar decisão

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão

Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados

Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.

Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.

Ação improcedente.